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ENTENDA O CASO

STF: Cristiano Zanin pede a Fachin acesso a todo material de celular de Vorcaro

Moraes apontou o que disse ser uma seletividade subjetiva do ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ao levantar o sigilo da investigação, na noite de quinta-feira (9).

NOVIDADES

Ministro do Supremo Tribunal Federal pode receber título de cidadão piauiense

Proposta foi apresentada na Alepi pelos deputados Severo Eulálio, Henrique Pires e João Madison, todos do MDB.

11 a 18 de setembro

STF marca julgamento de recurso de Eduardo Bolsonaro para setembro

Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso

Cristiano Zanin

Ministro do STF indicado por Lula pode receber título de cidadão piauiense

Projeto na Alepi propõe cidadania piauiense ao ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula. Homenagem simboliza reconhecimento à trajetória do jurista.

responderá na justiça

STF torna réu deputado do PL que desejou morte de Lula durante sessão na Câmara

Primeira Turma decidiu por unanimidade abrir ação penal contra Gilvan da Federal por declarações feitas em 2025

POLÊMICA

Esposa de Flávio Bolsonaro participa de lançamento da campanha e escreve em camisa do marido com batom

Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.

entenda o caso

Justiça do Rio de Janeiro suspende os direitos políticos de Anthony Garotinho

Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade

eleições

Republicanos anuncia Anthony Garotinho como candidato ao governo do Rio em 2026

Ex-governador voltará a disputar o Palácio Guanabara após decisão do STF que anulou sua condenação na Operação Chequinho

Pagamentos acima do teto

STF decide liberar penduricalhos de juízes de forma mais restrita; entenda

Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas

acompanhou os relatores

Fux vota e STF forma maioria para liberar pagamento de parte dos 'penduricalhos' de juízes e MP

Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ

julgamento virtual

STF tem quatro votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, ultrapassam a remuneração máxima definida constitucionalmente, hoje de R$ 46,3 mil.

DECISÃO DE MORAES

STF retoma julgamento sobre anistia a partidos por cota racial nesta sexta

Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas

entenda

Entenda o que acontece após condenação de Eduardo Bolsonaro no STF

Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível

por unanimidade

STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo ligado à trama golpista

Primeira Turma entendeu que ex-deputado tentou pressionar ministros da Corte para beneficiar Jair Bolsonaro

acusado de coação

STF decide hoje se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

acusado de coação

Alexandre de Moraes rejeita adiar julgamento de amanhã de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF julga ação penal contra Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento

data ainda será marcada

Moraes libera para julgamento ação contra Eduardo Bolsonaro por coação

Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino

Entenda a condenação

TSE mantém Cláudio Castro inelegível; STF decidirá futuro da eleição no RJ

Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022

Entenda o caso

TSE julga recursos de Cláudio Castro e Bacellar; decisão pode impactar sucessão no Rio

Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense

prazo de 20 dias

Nunes Marques pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.

SEGURANÇA PÚBLICA

Lula pede que governador do RJ trabalhe para prender milicianos: “Povo do Rio não merece isso”

Em inauguração da Fiocruz, presidente defendeu foco na prisão de milicianos.

INVESTIGAÇÃO NO CONGRESSO

Parlamentares cobram CPI para investigar Banco Master e Flávio Bolsonaro

Congresso soma sete propostas de investigação após conversas vazadas entre o senador e Daniel Vorcaro, mas pedidos seguem sem andamento.

Entenda!

Ministros do STF vetam novos 'penduricalhos' e reestruturação de cargos

Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques

Saiba detalhes!

STF reforça proibição de “penduricalhos” e ameaça punir pagamentos irregulares no serviço público

A decisão foi tomada após reportagens apontarem a criação de novas verbas extras por órgãos públicos, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal já ter declarado esse tipo de pagamento inconstitucional em março deste ano

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